domingo, 14 de agosto de 2011

COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SE FORTALECEU, MAS ATENDIMENTO DIRETO AINDA É VULNERÁVEL.

Em julho, a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo Federal e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) lançaram o Anuário das Mulheres Brasileiras 2011. Na mesma época, a ONU Mulheres também divulgou relatório abordando as questões de gênero. Ambas as pesquisas trouxeram a violência doméstica como um tema que ainda precisa de atenção.

Adriana Duarte Araújo, coordenadora do Programa de Comunicação e Mobilização Social do Coletivo Mulher Vida, afirma que o combate a esse tipo de violência se deu principalmente no campo do direito, expresso pelas conquistas em marcos legais. Desde 2004, o Brasil assina protocolos e acordos, promovendo instrumentos de combate, do que decorrem iniciativas como a Secretaria de Política para Mulheres. Porém, ela ressalta que a instância mais vulnerável continua sendo o atendimento direto, importante ponto no tratamento da questão.

O Coletivo atua em Pernambuco e trabalha com a temática desde 1991. Adriana conta que a ONG nasceu num contexto em que a violência doméstica era tratada como parte do âmbito familiar, em que não poderia ocorrer nenhum tipo de intervenção externa. A discussão surgiu como pauta pública a partir de uma intervenção da sociedade civil, que assumiu o papel de exercer o controle social, possibilitando o desenvolvimento de ferramentas para que a política pública funcione. Atualmente, o Coletivo lida com atendimento direto às mulheres, que se estendeu às crianças, adolescentes e família em geral.

MULHERES QUEBRADEIRAS DE CÔCO EM LUTA POR TERRA, TRABALHO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

A Associação das Mulheres Trabalhadoras Rurais Quebradeiras de Coco Babaçu (AMTQC), do Município de São Luiz Gonzaga, no Maranhão, foi contemplada pelo Edital 2011 do Fundo Brasil de Direitos Humanos (FBDH) e receberá recursos para potencializar a organização institucional das quebradeiras de coco, além de fortalecer a luta contra a discriminação étnico-racial e pela conquista dos direitos sociais, ambientais e econômicos.

O objetivo do projeto é garantir o fortalecimento organizacional da entidade e do cooperativismo. Com os recursos, serão realizados um Encontro Regional de Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu de comunidades Tradicionais e Quilombolas; uma Audiência Pública no município de São Luís Gonzaga (MA); e reuniões de direção da associação, assembléias e visitas a comunidades. “A gente leva às comunidades a importância da associação, de se estar unido, lutando pelos objetivos das mulheres, pela preservação do meio ambiente e por políticas públicas”, afirma Antonia Dalva de Souza Silva, que mora em uma comunidade chamada Boa Esperança, em São Luís Gonzaga. Ela é quebradeira de coco, do grupo produtivo de Santana e uma das sócias fundadoras da AMTQC.

sexta-feira, 7 de maio de 2010

SOCIEDADE É CONVIDADA A CONSTRUIR LEI PARA INTERNET.


A população brasileira tem até 23 de maio para participar da elaboração de uma nova lei para a internet. Conhecido como Marco Civil da Internet, o documento é um conjunto de regras que estão sendo propostas para garantir direitos, determinar responsabilidades e orientar a atuação do Estado no desenvolvimento da rede, no que diz respeito a questões que não são caracterizadas como crimes.
No último dia 8, a Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do Ministério da Justiça colocou em debate uma proposta de anteprojeto de lei. Qualquer cidadão pode acessar o conteúdo do anteprojeto e fazer comentários ou propor alterações ao texto.
Ao final, uma segunda versão, incorporando o resultado das discussões com a sociedade, será consolidada e submetida ao Congresso. "Queremos ouvir a sociedade, do usuário ao provedor, para que todos avaliem o texto e colaborem com sugestões. Precisamos olhar para o marco civil de perspectivas variadas. Assim, o texto que for para votação no Congresso expressará a realidade de quem usa a internet para os mais diversos fins", afirma o secretário de Assuntos Legislativos, Felipe de Paula.

CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU: DIFAMAÇÃO DE RELIGIÕES.

Conselho de Direitos Humanosdas Nacoes Unidas (CDH), mais umavez, aprovou uma resolucao que condenaa “difamacao de religioes”. A ARTIGO19 tem consistentemente condenadoo conceito de “combate a difamacaode religioes”, inclusive nas NacoesUnidas, onde resolucoes que defendemque religioes nao devem ser difamadassao aprovadas ha anos.
A questao domina os debatessobre liberdade de expressao,estando na origem de violentosembates nas ruas de muitascidades ao redor do mundo ejustificando um suposto “choquede civilizacoes”. Ela tambemesteve no centro das negociacoesda Conferencia de Revisaode Durban, em abril de 2009, queadotou um Documento deResultados que reafirmou a importanciada liberdade de expressao naluta contra o racismo, omitindo oconceito de difamacao de religiao ebuscando proteger os direitos de fieisindividuais, ao inves de sistemas decrenca.
Na sessao de 26 de marco de2010, o CDH adotou a controversa resolucao,apresentada pelo Paquistao,com o seguinte resultado: 20 paisesvotaram a favor, 17 contra e oito seabstiveram.Embora seja decepcionante aaprovacao, o resultado da votacao deveser comemorado. Em relacao a votacaoanterior, tres Estados retiraramseu apoio e seis passaram a votarcontra a resolucao, incluindo Argentinae Zambia, que votaram “nao” pela primeiravez. China, Argentina e Mexicoapresentaram firme defesa de seusvotos negativos, em pronunciamentosque defenderam a liberdade deexpressao e condenaram todas asformas de intolerancia. A delegacaodo Brasil, como anteriormentefez em todas as resolucoesde difamacao de religioes,se absteve.

"PRODUÇÃO INTELECTUAL DE MULHERES NEGRAS' CURSO GRATUITO.

O curso acontecerá na plataforma de educação à distância Moodle e contará com recursos interativos de vídeos, chat e fóruns de debates que permitem a troca de conhecimento e um rico diálogo sobre a realidade da mulher negra e a sua produção intelectual.O curso está dividido em oito módulos, sendo que os sete primeiros farão referência a um período histórico brasileiro e o oitavo será uma web-conferência. Em cada módulo haverá textos e atividades que deverão ser realizadas no prazo de até quatro dias. Os textos serão descritivos e informativos. Cada turma contará com no máximo 60 participantes e será acompanhada por uma tutora (ou tutor).Nível 1 Trajetória das mulheres negras na história do Brasil Conteúdo programático Módulo I Contando o conto sem retirar um ponto: a mulher africana e a colonização brasileira Módulo II Independência sem morte? A mulher negra e a luta pela liberdade no Brasil Imperial Módulo III Áurea das Yayás: a mulher negra no pós-abolição Módulo IV Talhando o leite sem queimar o café: a mulher negra e a identidade nacional Módulo V Engrossando o caldo: movimentos de mulheres negras no pós-ditadura militar Módulo VI Existir para resistir: rumos apontados pelo feminismo negro Módulo VII Orgulho para ancestralidade: panorama contemporâneo das mulheres negras Módulo VIII Web-conferência com Dra. Sueli CarneiroTema: História de resistência: construção de novos caminhos estratégicos para avanços práticos Inscreva-se já, as vagas são limitadas e o curso é totalmente gratuito. Realização: Associação Mulheres de Odun (AMO)

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

EM BUSCA DE UMA INFÃNCIA CIDADÃ: SOCIALIZAÇÃO, IDENTIDADE E PERTENCIMENTO SOCIAL

Quando pensamos na infância, no direito à proteção e aos cuidados que toda criança deve ter, consideramos importante trazer à luz um tema controverso: o racismo presente na sociedade brasileira e a maneira como esse afeta o processo de socialização das nossas crianças. O debate, no Brasil, em torno das relações raciais mostra-se em crescente visibilidade desde o final do século passado. A atualidade da discussão evidencia a existência e a permanência do racismo e seus derivados na dinâmica sociedade. Torna-se portanto necessária a compreensão de como os indivíduos negros lidam com os efeitos e prejuízos provocados pelo racismo, pelo preconceito e pela discriminação raciais.
No tocante à criança negra, a dinâmica social justifica o interesse investigativo sobre o processo de socialização a partir de um enfoque teórico que permita analisar não somente o social, mas também a singularidade dos sujeitos que, em função do seu pertencimento racial, convivem com o racismo e seus derivados, visto que a compreensão da realidade exige a investigação da maneira pela qual esta realidade é construída (Berger e Luckman, 1976; Silva, 1987; Oeting, 1999; Cavalleiro, 2000).O objetivo de apreender a construção da realidade remete para a investigação da família, que constitui um espaço privilegiado para a existência de relações mais íntimas, fundamentais para a construção da identidade pessoal. Todavia, há que se considerar que, na atualidade, outras agências socializadoras como a escola, os meios de comunicação, as igrejas, etc. realizam tarefa complementar/suplementar ao processo de socialização desenvolvido no lar e, portanto, colaboram também para a mediação entre a criança e a sociedade, apresentando/significando o mundo social (Rose, 1970; Afonso, 1995; Oeting, 1999; Garcia, 1999; Kelly e Donohew, 1999). É fundamental a analise das dimensões pessoais, culturais e sociais que se encontram em constante interação. A interiorização da realidade é marcada por dois processos básicos de socialização: o de socialização primária e o de socialização secundária (Berger e Luckman, 1976). Fonte: Geledés.

domingo, 5 de julho de 2009

SAÍDA DE INVASORES É DISCUTIDA EM PEDRA FURADA.

Duas propostas de intervenção do poder público na paisagem urbana de Salvador estão sendo alvo de apreensões e esperanças de milhares de pessoas que habitam parte da Cidade Baixa. Enquanto de um lado da Península de Itapagipe a prefeitura baixou decreto para a desapropriação de centenas de imóveis situados na faixa costeira, entre a Feira de São Joaquim e a Praia da Boa Viagem, do outro lado o governo do Estado deu início a conversações com a comunidade de Pedra Furada para a retirada de barracos.
Pela conformação geográfica,a região, banhada pelas águas da Baía de Todos-os-Santos, é também onde está uma das paisagens mais espetaculares da capital. Abrir o acesso à vista para o mar tem sido o argumento do secretário municipal de Desenvolvimento, Habitação e Meio Ambiente (Sedham), Antônio Abreu, em defesa da desapropriação dos imóveis situados principalmente na Av. Luiz Tarquínio.
Alguns deles são considerados patrimônio histórico, e outros foram construídos há mais de cem anos, quando o local vivia sob o impulso da industrialização capitaneada por Luiz Tarquínio, que instalou fábrica de tecidos e vila operária. Em comum, há o fato de terem sido construídos de costas para o mar, marca de um tempo em que a paisagem natural não era tão valorizada quanto nos dias de hoje.
O antropólogo Roberto Albergaria considera “suspeita” a iniciativa da prefeitura pelo fato de esta não ter sido discutida com a sociedade, num decreto municipal (de 19 de março deste ano). Morador da avenida, Albergaria convive com a insegurança de viver numa casa sobre a qual pesa o decreto de desapropriação.
Maiza de Andrade A TARDEFernando Amorim - AG.A TARDE